Aprovada MP que incentiva investimentos rurais com crédito cooperativo

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MPV) 725/2016, que fortalece o papel dos bancos cooperativos e das cooperativas financeiras como emissoras de títulos agrícolas – Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em especial –, de forma a potencializar e pulverizar operações que hoje ainda estão muito restritas a grandes empresas e multinacionais do setor produtivo.

Assim, os bancos cooperativos repassarão disponibilidades financeiras às cooperativas singulares de crédito dos respectivos sistemas, as quais, por sua vez, em instância final, fornecerão o crédito aos seus associados. Dada a especificidade da vinculação operacional dessas operações, pretende-se permitir que as cooperativas de crédito emitam LCA lastreada nessas operações de repasse.

Os ajustes propostos pela MPV 725/2016 também consideram o papel relevante das cooperativas agropecuárias, tanto no apoio ao processo produtivo dos agricultores associados à cooperativa, quanto na comercialização da produção obtida por esses associados, contribuindo para a elevação da renda dos produtores a ela vinculados. Assim, a cooperativa de produção, ao fornecer insumos aos cooperados, está na verdade financiando esses produtores rurais.

Com direito creditório originado desse negócio, a cooperativa emite um Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA com lastro nesses recebíveis e os antecipa em uma instituição financeira. Disso resulta que o recurso foi aplicado na atividade agropecuária e pode ser considerado crédito rural. Por acordo entre governo e parlamentares, o plenário da Câmara optou por votar o texto original da proposta, em detrimento do relatório do senador Ronaldo Caiado (GO), que havia sido aprovado em comissão mista que tratou sobre a matéria.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a MPV 725/2016 é fundamental para o aporte de funding em safras futuras. A MPV 725/2016 tramita em regime de urgência, seguindo para a análise do plenário do Senado.

Fonte: OCB

Texto originalmente publicado em:
Sistema Fecoagro
Autor: OCB

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