A Monsanto tomou conhecimento sobre a recente movimentação da Justiça de Mato Grosso na ação judicial da Aprosoja-MT, sobre a validade de uma das patentes da tecnologia INTACTA RR2 PRO®. A Justiça de Mato Grosso determinou apenas que, após o regular recebimento dos royalties referentes à cada safra futura, a Monsanto deposite em juízo o valor relativo à aquisição de sementes com a tecnologia INTACTA RR2 PRO® feita pelos produtores associados à Aprosoja-MT, exclusivamente quanto à patente discutida na ação.
A Monsanto vem esclarecer ainda que, de acordo com a decisão, a patente foi mantida em vigor e o sistema de cobrança de royalties permanece inalterado, razão pela qual a Monsanto continua legitimada a exercer plenamente os seus direitos de propriedade intelectual, nos termos dos contratos de licença com os produtores.
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Entenda o Caso: Justiça concede liminar à Aprosoja em ação contra Monsanto (publicada em 05/07)

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Essa determinação não se trata de uma decisão de mérito na ação judicial, ou seja, a ação ainda não recebeu uma sentença e seguirá seu trâmite. A Monsanto está analisando opções de recurso e tomará todas as medidas necessárias para proteger seus direitos legais.
A empresa segue confiante e segura quanto à validade de suas patentes e dos demais direitos relativos a tal tecnologia. É importante reiterar que não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento da tecnologia INTACTA RR2 PRO®. Esta inovação é reconhecida por dezenas de milhares de produtores rurais que optaram por utilizá-la em razão dos benefícios trazidos pela mesma.
A Monsanto tem certeza de que, assim como inúmeras outras empresas de Pesquisa e Desenvolvimento, contribui com inovações importantes para o crescimento da agricultura no Brasil. Somente com a intensificação desses investimentos o país superará os grandes desafios que a agricultura tropical apresenta, e se consolidará como um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Qualquer decisão que prejudique os incentivos para investir na agricultura brasileira colocará esse progresso em risco.
Fonte: Assessoria de Comunicação Monsanto.

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