Reavaliação toxicológica do Paraquate: finalizado período de consulta pública 90.97 % discordam integralmente da proposta

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No dia 16/11/2015 encerrou-se o período para a sociedade opinar a sociedade sobre Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo Paraquate no site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Durante o período, no site da Anvisa poderia ser acessado também a justificativa para o pedido de cancelamento de registro de produtos a base de paraquate no Brasil.

 Clique aqui para ler a justificativa apresentada pela Anvisa na íntegra.

Finalizado o prazo previsto a Agência recebeu 2878 contribuições das quais:

– 3.68 % (106 respostas) afirmaram concordar com a proposta;

– 1.98 % (57 respostas) afirmaram concordar parcialmente com a proposta apresentada;

– 90.97 % (2618 respostas) afirmaram discordar integralmente da proposta apresentada;

– 3.37 % (97 respostas) afirmaram discordar  da necessidade de regulamentação;

Quando questionado sobre  o grau de impacto da proposta sobre as suas rotinas e atividades  90.93 % (2617 respostas) afirmaram que a proibição trará impactos negativos altos e  2.43% (70 respostas) impactos negativos moderados, sendo ampla maioria das respostas recebidas.

Abaixo a sumarização das respostas obtidas nesta questão (impactos sobre as rotinas e atividades dos questionados)

– Impacto positivo alto: 3,93% (111 respostas)

– Impacto positivo moderado: 0,69% (20 respostas)

– Impacto positivo baixo: 0,10% (3 respostas)

– Sem impacto significativo: 1,46% (42 respostas)

– Impacto negativo baixo: 0,45% (13 respostas)

– Impacto negativo moderado: 2,43% (70 respostas)

– Impacto negativo alto: 90,93% (2617 respostas)

A maioria das respostas foram de pessoas que se incluíam na categoria  Outro profissional relacionado ao tema da consulta pública (50.83 %) e Cidadão ou consumidor 38.01 %. Pesquisadores ou membros da comunidade científica representaram 3,86% das respostas e profissionais da saúde 2.92 %. As respostas de pessoas relacionadas ao setor regulado (empresa ou entidade representativa) somaram 2.12 %. Representantes de órgãos ou entidades do poder público, entidades de defesa do consumidor ou associação de pacientes, representantes do conselho, sindicatos ou associação de profissionais representaram 0,17%, 0,03 e 0,49% respectivamente. Das respostas, 1.56% classificaram-se como outros.

As contribuições a cerca da proposta da Reavaliação Toxicológica do paraquate partiram de 22 estados do país, sendo a maioria dos estados do Sul do Brasil,  Mato grosso, Minas Gerais e São Paulo, com respostas oriundas de 585 municípios.

Passado o prazo Agência promoverá a análise das contribuições recebidas e, ao final, publicará o resultado da consulta pública.

As respostas da Consulta Pública nº 94/2015 – Reavaliação toxicológica do Paraquate podem ser acessadas clicando aqui.

 

Fonte dos dados: Anvisa, com base nos dados disponíveis no site: http://formsus.datasus.gov.br/site/resultado.php?id_aplicacao=23005

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