Tags Post com a tag "Projeto de Lei"

Tag: Projeto de Lei

Desde que foi escrita, há 30 anos, a atual legislação dos Agrotóxicos – Lei n° 7.802/1989, não acompanha o cenário da agricultura mundial e...

A  FAEP encaminhou ofício aos deputados federais e senadores da bancada paranaense manifestamos apoio ao texto substitutivo proposto pelo deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) ao...

Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil será um divisor de águas, especialmente para as cooperativas que atuam no setor. A Câmara...

Deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, explica as consequências da não aprovação do projeto de lei que cria condições...

Proposta poderá ser votada, ainda nesta quarta-feira (29), em regime de urgência urgentíssima pela Câmara e, em seguida, no Senado Com a perda da validade...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou projeto de lei (7698/17) que estabelece a fixação por cada unidade federativa dos preços mínimos...

Projeto de lei (PL 6717/16) que cria a licença para porte de arma em propriedades rurais foi aprovado, por unanimidade, em mais uma comissão...

O PL (Projeto de Lei) 118/2017, que tem o objetivo de exercer maior controle sobre as medidas sanitárias para prevenção, controle e erradicação da...

Estima-se que, no Brasil, apenas 14% da área total é segurada, enquanto nos Estados Unidos esta taxa é de 92%. O comparativo parece desanimador,...