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Tag: regulamentação

Prejuízos à agricultura, ao agricultor e ao meio ambiente poderão ser significativos se órgãos oficiais não agirem para regular a comercialização de tais insumos...

O governador Raimundo Colombo e o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, participaram do ato de assinatura do decreto número 1.331 que...

Atualmente, os defensivos agrícolas representam 42% do custo de produção da cultura do algodão no Brasil, semelhante ao que ocorre em outras culturas. A...

Tema foi discutido entre setores privado e público e será normatizado por meio de instrução normativa O setor produtivo e o Ministério da Agricultura, Pecuária...

O Ibama publicou Instrução Normativa que estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação dos riscos de ingredientes ativos de agrotóxicos para insetos polinizadores....

Consulta Pública (CP) discute proposta de regulamento que atualiza os procedimentos administrativos de reavaliação de agrotóxicos e revoga a RDC 48/ 2008. A Consulta Pública (CP) n° 313,...

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e a Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa) conseguiram na Justiça...

Uma proposta para regulamentar a localização de estabelecimentos comerciais que armazenam agrotóxicos tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que a Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória 733/16, que autoriza a liquidação e a renegociação...

Os produtores rurais da Bahia devem ficar atentos ao decreto nº 16.963/2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18). O texto...