Precarização da malha ferroviária do Brasil é denunciada em estudo da CNI

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Um estudo desenvolvido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que um terço das ferrovias do país não estão em funcionamento. Cerca de 30% da extensão de trilhos ferroviários do país estão inutilizados e 23% sem condições operacionais. O estudo intitulado Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos foi baseado em dados oficiais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O trabalho, juntamente com outros documentos sobre temas estratégicos, será entregue aos candidatos à Presidência da República porque a CNI acredita que o aumento da malha e da conectividade do sistema são fundamentais para a competitividade no transporte de cargas e o melhor aproveitamento das linhas.

Contexto histórico

A partir de meados do século XX, com o governo de Juscelino Kubitschek, o rodoviarismo no Brasil tornou-se uma política predominante no modal de transportes brasileiro. Essa política é muito criticada porque a priorização desse modal contribuiu para que outros tipos de transportes fossem colocados em segundo plano, como as ferrovias, que costumam apresentar uma melhor relação custo-benefício.

O auge dessa política veio com o Governo JK, pois o processo de industrialização do Brasil, naquela época, demandava uma maior integração territorial, o que incluía, sem dúvidas, uma rede de transporte articulada por todo o território nacional. Nesse sentido, Juscelino Kubitschek trouxe para o país a indústria automobilística, construiu a capital Brasília no interior do espaço brasileiro e promoveu a construção de várias rodovias importantes, essas ocupando praticamente todo o orçamento então destinado a transportes terrestres.

Cenário atual

A malha ferroviária atual do país se apresenta como um sistema ineficiente, com destaque para o desempenho insatisfatório das concessionárias, a ausência de concorrência no mercado e as dificuldades de interconexão das malhas.

Números do sistema ferroviário no Brasil

  • O transporte de carga na malha ferroviária privada cresceu uma média anual de 3,8% de 2001 a 2017.
  • 30,6% (8,6 mil km) da malha ferroviária não estão sendo usadas, sendo que 23,1% (6,5 mil km) são de trechos considerados sem condições operacionais pelos concessionários. A malha ferroviária brasileira tem extensão total de 28.218 km.
  • Apenas 7,6% (US$ 62 milhões) dos recursos investidos no setor ferroviário no período de 2006 a 2013 foram destinados à ampliação da malha – excluídos os recursos para a Nova Transnordestina.

Possíveis soluções

A CNI acredita que uma medida viável para recuperar o setor seria a prorrogação antecipada dos contratos de concessão, de forma que as concessionárias passem, a partir da renovação, a serem obrigadas contratualmente a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas.

No entanto, a falta de investimento não é o único problema que atinge o transporte ferroviário de carga no país. A CNI defende alterações no modelo de concessão e nos contratos vigentes, com o objetivo de enfrentar as deficiências regulatórias observadas e promover a concorrência.

Nesse sentido, na avaliação da Confederação, o direito de passagem é imprescindível para a sustentabilidade do transporte ferroviário no Brasil. Essa modalidade permite que uma concessionária trafegue na malha de outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço. Atualmente, apenas 8% da produção ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento (direito de passagem ou tráfego mútuo).

Outro caminho para o Brasil reverter o quadro atual consiste em diversificar as cargas transportadas nas ferrovias. De acordo com o levantamento da CNI o crescimento do fluxo transportado de 2001 a 2017, em média de 3,8% ao ano, se deu unicamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro, que responde pelo crescimento anual de 5,4%. As outras cargas registraram, no mesmo período, crescimento anual de apenas 0,4%.

Confira a noticia completa aqui.

Redação: Bruna Eduarda Meinen Feil, Assessora de Comunicação Equipe Mais Soja.

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