Na manhã desta segunda-feira (03/09) o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) tomou a decisão sobre a liminar que  proibia o uso do glifosato, além de abamectina e tiram, até hoje. A Justiça optou por suspender a execução de sentença que desautorizava o uso e a comercialização dos produtos em questão.

O desembargador federal Kássio Marques, vice-presidente (no exercício da presidência do TRF1), disse que: “nada justifica a suspensão dos registros dos ingredientes ativos […] de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do País e à população em geral”.

Marques acredita que a ação caracterizaria grave lesão à ordem pública na suspensão do uso dos produtos e que os mesmos já foram aprovados pelos órgãos públicos competentes, conferindo que seu caráter químico ativo não impõe riscos a saúde humana e para o meio ambiente.

A notícia foi dada hoje pelo atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em sua conta oficial na rede social Twitter. Veja:

 

 

 

 

 

Entenda o caso: 

No dia 7 de agosto, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou a suspensão de registro de todos os produtos que utilizam tiram, abamectina e glifosato.

Em liminar, a magistrada disse que as substâncias não deveriam ser usadas ou comercializadas até que fosse feita uma reavaliação toxicológica das substâncias pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A juíza ressaltou que o glifosato é apontado como possível cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Conhecido comercialmente como Roundup, o glifosato é um herbicida usado contra ervas daninhas indesejadas em produções agrícolas. Diversos órgãos vinculados ao agronegócio  ingressaram com recursos para que a liminar fosse suspensa. 

Maggi já havia declarado que a proibição do glifosato poderia inviabilizar safra de soja e milho: “Nós não temos um produto que substitua o glifosato nesta safra, neste período. Fica muito difícil levar adiante já que o Brasil planta 95% da sua área de soja e milho com plantio direto e o glifosato é a base desse processo. Não tê-lo significa não conseguir colher. Um prejuízo bastante grande”, disse após participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)”.

A Equipe Mais Soja retorna em breve com maiores informações.

Redação: Bruna Eduarda Meinen Feil, Assessora de Comunicação Equipe Mais Soja.

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