Modernização da Lei de Cultivares avança na Câmara
A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o parecer favorável do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ao Projeto de Lei (PL 1702/19), de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). A proposta moderniza a Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/1997), responsável por garantir os direitos de propriedade intelectual e investimentos … Continue lendo Modernização da Lei de Cultivares avança na Câmara
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