Os defensivos agrícolas são um dos mercados mais regulados do mundo. E no Brasil, o trâmite lento para o registro de novos produtos é um dos aspectos que mais causa problemas.

Atualmente, a liberação de agroquímicos precisa passar por três órgãos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É comum que um produto leve até 10 anos para cumprir todos os processos antes de ser comercializado.

Esse cenário abriu o debate sobre a necessidade de modernizar as regras que regulamentam o setor, por meio do Projeto de Lei nº 6.299/2002.

A FAEP sempre esteve à frente dos debates relacionados ao uso correto e racional de defensivos agrícolas. Um dos exemplos disso é a atuação na formação de uma rede de mais de 20 entidades paranaenses e de outros Estados para chegar às soluções mais adequadas em diversas situações envolvendo os defensivos.

“Para isso foram feitos vários eventos com engenheiros agrônomos, sindicatos e produtores, criamos um modelo para facilitar o levantamento das demandas. Atuamos com o esclarecimento de dúvidas sobre instruções normativas, a articulação e envio das demandas levantadas para análise das empresas fabricantes, o acompanhamento no Diário Oficial da União dos registros aprovados e uma infinidade de outras ações”, diz Elisangeles Baptista de Souza, engenheira agrônoma do Departamento Técnico (Detec) do Sistema FAEP.

Um dos principais desafios para se avançar dentro do tema está no que se define como Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI). “Nossa intenção é promover um trabalho de integração entre indústria, governo, pesquisa, produtores e profissionais envolvidos na cadeia para que possamos chegar às melhores soluções nos impasses vividos pelo setor”, comenta Elisangeles.

Além disso, a profissional sinaliza para a necessidade de se promover um diagnóstico dos relatórios dos últimos cinco anos dos resultados das análises de coletas de resíduos e de agroquímicos pela Secretaria Estadual de Saúde e Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), e fazer um levantamento de agroquímicos registrados por cultura ou por grupo de cultura.

“O que precisamos pensar é como nós podemos melhorar esse processo de integração onde a federação possa ser uma promotora de discussões, a FAEP tem um elo de ligação mais forte com o agricultor. Essa ligação que faz circular de forma mais evidente a informação para o agricultor é um caminho para juntar todas as instituições e assim apontar quais são os riscos e questões fundamentais sobre o tema”, diz Dionisio Gazziero, da Embrapa Soja.

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Fonte: Boletim Informativo Sistema FAEP nº 1439

Texto originalmente publicado em:
Sistema Faep
Autor: Boletim Informativo Sistema FAEP nº 1439

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