Mudança serviria para permitir importação por parte de país onde não há autorização do produto, desde que seja com baixa concentração.

Em Natal, em encontro internacional, realizado na última semana, sobre organismos geneticamente modificados (OGM), as discussões foram centradas na necessidade de adequar a legislação entre os países para permitir um baixo nível de presença de eventos de OGMs pelo país importador, no caso de ainda não haver aprovação local. O objetivo é o de preservar o comércio.

No trânsito de cereais em grandes quantidades é considerado praticamente impossível evitar a mistura de grãos de cargas novas com a de cargas remanescentes em containers e porões de navios. As negociações para adequação de regras tiveram início em 2012.

Jorge Caetano, secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explicou que “o grupo de países com interesses similares na área de biotecnologia agrícola de precisão discutiu aplicações práticas para lidar com as situações de Low Level Presence (LLP), adotado para descrever a presença, não intencional, em baixos níveis, de OGMs aprovados em pelo menos um país.” Ele observou não haver nenhum problema de saúde pública, mas é um problema tratado como inconformidade.



“A aceitação de baixo nível de presença desses eventos se traduz, na maioria das vezes, em adequações, discutidas caso a caso, para que a tolerância passe a ser algo diferente de zero”, afirmou.

O encontro foi promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e governo do Canadá.

A capital sediou na mesma semana reunião do Like-Minded Group on Innovative Agricultural Technologies (LMG), grupo de países com interesses similares na área de biotecnologia agrícola.

Fonte: MAPA

Texto originalmente publicado em:
Mapa
Autor: Coordenação Geral de Comunicação Social

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