Produtores rurais precisam se preocupar muito com os aspectos fiscais de seus negócios. Uns trabalham com um modelo de negócio menor e outros produzem em grande escala, por isso, suas obrigações são distintas. Então é importante que cada um analise junto com o seu contador o que é melhor: pessoa física ou jurídica.

No Código Civil, existem muitas diferenças entre os dois termos, tanto sobre a definição quanto em relação a direitos e deveres. O termo pessoa física se refere a um indivíduo concreto, um ser humano. No caso do produtor rural, isso significa que é simplesmente alguém que possui um lote de terras e nele, realiza uma produção em pequena escala, para um público pequeno.

Já a pessoa jurídica representa um sujeito abstrato, como as empresas, as associações, as fundações, as igrejas, as administrações públicas, dentre vários outros. Aqueles que optam por pessoa jurídica é quem se enquadra nesse segmento como uma empresa, fornecendo produtos a consumidores reais, que pagam pelo que é feito. Nesse caso, as obrigações fiscais desse produtor são um pouco mais complexas.

E quando o assunto é obrigação distinta, o produtor rural pessoa física somente precisa ter em dia documentos que comprovem posse das terras, afinal de contas, o que é produzido em suas terras não é necessariamente encaminhado aos consumidores. Além disso, ele precisa somente de sua certidão de nascimento, e o cadastro de pessoa física (CPF). O produtor rural que opta por ser pessoa física também precisa declarar imposto de renda.

No caso do produtor rural que opta pela pessoa jurídica, ele assume o compromisso de oferecer produtos aos consumidores, por isso, precisa de um registro legal do seu negócio. Isso quer dizer que ele precisa do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e também de realizar inscrições municipais,  estaduais e atender a solicitação de várias outras obrigações junto ao município, estado e União.

Já quando se fala em vantagens e desvantagens, a dica é que cada produtor rural converse com seu contador para saber o que é mais viável para o seu caso. De forma geral parece que um produtor rural pessoa física seja bem menos trabalhoso do que um produtor rural pessoa jurídica, ambos os lados têm vantagens e desvantagens.

No caso da pessoa física, o produtor não pode comprar matéria prima de certos fornecedores, justamente porque não tem o cadastro de pessoa jurídica (CNPJ). Isso é um fator que dificulta muito as compras em atacado, na maioria dos casos. Em contrapartida, as obrigações fiscais de um produtor rural pessoa jurídica são mais complexas e resolver qualquer processo exigirá muita burocracia e tempo do profissional.

Mesmo diante de todas estas informações é importante que antes de começar um negócio recomenda-se que o produtor rural junto com o  contador faça uma boa avaliação sobre as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica. Considere as vantagens e desvantagens e veja o que se adequa mais ao modelo de negócio que se tem em mente. Mesmo assim, não deixe nunca de cumprir com suas obrigações fiscais.

Fonte: Blog Senar MT, com informações Exactuso, Dicionário Financeiro

Texto originalmente publicado em:
Blog Senar MT
Autor: Senar/MT

Nenhum comentário

Deixar um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.