Em debate na Comissão de Agricultura, Haddad ameaça bancada com cortes de emendas e de recursos para o Plano Safra

De: Frente Parlamentar da Agripecuária (FPA) Danielle Arouche

A Medida Provisória (MP1303/2025) voltou a ser assunto, desta vez, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24). O texto que propõe o aumento da taxação sobre o rendimento de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) foi criticado por parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O colegiado recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecimentos de pontos da MP.

O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a discordância sobre a taxação e aumento de impostos sempre foi “muito clara” por parte da FPA e que a medida causa impacto direto no financiamento da produção. O parlamentar afirmou que é preciso encontrar uma solução que não afete o crédito agrícola e prejudique o produtor rural.

“Nós entendemos que colocar uma tributação de 7,5% na pessoa física nas LCA’s vai tirar a atratividade e desperdiçar um título importante para o agro. Manter algo nesse sentido gera preocupação para o setor, mas também para toda a sociedade. Por isso mesmo, fomos e continuamos sendo frontalmente contrários a qualquer aumento de imposto no país”, reiterou.

Apesar do alerta de vários parlamentares presentes sobre os efeitos nocivos da medida do Executivo, o ministro Fernando Haddad foi categórico ao dizer que se a MP 1303/25 cair, haverá corte de emendas, menos recursos para o Plano Safra e para as estradas do agro para escoamento de produção. Além disso, sugeriu que a decisão contrária da FPA afetaria os próprios parlamentares. “A derrubada da MP machucaria o agro e os deputados em várias frentes”, afirmou.

O deputado Zé Trovão (PL-SC) esclareceu que o mais preocupante na taxação proposta são as consequências na falta de acesso ao crédito, além de prejuízos ao investidor destes títulos. “Causa preocupação o atual governo querer essa taxação. Quem coloca dinheiro na LCA, é para que alguém tome emprestado. Mas se essa pessoa vai ser taxada por isso, naturalmente terá que emprestar com juros maiores e essa conta não vai fechar. É um enorme problema que está sendo causado para o país”, enfatiza.

Fonte: SNA