O presidente da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Humberto Miranda, fez a abertura do II Fórum Trabalhista, na terça (4), e destacou a importância do evento como uma “oportunidade de diálogo entre o setor produtivo rural e os operadores de Direito”.
“É fundamental alinharmos entendimentos e buscarmos soluções equilibradas para melhoria das condições de trabalho, sem renunciar ao crescimento econômico do setor. Trata-se de debater os principais desafios e avanços nas relações de trabalho no meio rural, sempre pela ótica de quem produz e emprega, visando mais liberdade de contratação e segurança jurídica”, afirmou Miranda.
O evento reuniu na sede da entidade, em Brasília, a ministra Maria Cristina Peduzzi e o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), advogados, acadêmicos, estudantes e produtores rurais para discutir as relações de trabalho no campo.
O diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, o diretor Jurídico, Rudy Ferraz, e o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, também acompanharam o evento.
O fórum reuniu especialistas em três painéis, que abordam os seguintes temas: “Dissídios coletivos e a necessidade de comum acordo”; “Terceirização e a responsabilidade na cadeia de contratação”; e “O olhar humanizado do Juiz na instrução probatória previdenciária”.
Ao discursar na abertura, Humberto Miranda, afirmou que a intenção da CNA, como representante dos empregadores rurais, é reforçar a importância do fortalecimento das negociações coletivas, “permitindo que acordos entre as partes prevaleçam quando feitos nos ditames da lei”.
Ambiente justo – Miranda ressaltou que os temas do fórum convergem para um ponto central: defender os interesses do produtor rural por meio de um ambiente legal moderno, justo e estável.
“Queremos mais liberdade para contratar, queremos regras claras e menos burocráticas, queremos segurança jurídica, de forma que possamos focar no que sabemos fazer de melhor: produzir alimentos, gerar empregos e riquezas para o País”, disse Humberto Miranda, que também é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb).
Por fim, ele reforçou que a CNA tem trabalhado continuamente para promover essa segurança jurídica e reduzir a litigiosidade, sempre acreditando no diálogo social como melhor caminho.
“Que possamos sair daqui com novas ideias, esclarecimentos e encaminhamentos que fortalecerão o setor agropecuário”, concluiu.
Fonte: CNA
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