Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário
Público prestigiou em peso o evento em Uberlândia
O VII Congresso Brasileiro de Direito Agrário foi realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, na cidade mineira de Uberlândia, com o apoio e participação da SNA. Mais uma vez, o evento foi prestigiado pelo público, que lotou o centro de convenções para ouvir profissionais destacados em suas respectivas áreas. Advogados, professores, membros do Judiciário e do Ministério Público expressaram suas visões sobre diversos pontos e possibilitaram aos que assistiam, presencial ou remotamente, uma imersão enriquecedora nos temas mais atuais e relevantes do segmento. A edição desse ano foi realizada sob a égide “Agronegócio e Segurança Jurídica: O Direito, o Judiciário e a estabilidade do produtor rural e da atividade agrária“.
A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), que organiza o Congresso, disponibilizou uma estrutura de excelência para todos, agregando valor a uma experiência já multidimensional. Foram mais de 2.500 participantes, 169 palestrantes, mediadores e autoridades em dois palcos simultâneos, com aproximadamente 15.000 visualizações na transmissão ao vivo via Youtube e outras 2.1 milhões de visualizações e interações no Instagram. Todos puderam aproveitar ao máximo, fazendo importantes conexões e ampliando suas redes de contato, no que tange ao Direito aplicado ao agronegócio.
SNA foi representada em ricos debates
Como este Portal havia antecipado, a SNA marcou presença nos debates, na pessoa de seu Diretor Jurídico, Frederico Price Grecchi, que também preside a Comissão de Direito Agrário do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Ele conduziu dois painéis. No primeiro, sobre a Geopolítica do Agronegócio, Lucas Monteiro da Harven Agribusiness School, abordou relevantes questões relacionadas à ascensão dos Estados Unidos após a segunda guerra mundial e os efeitos do recente “tarifaço” norte-americano nos bastidores geopolíticos.
Guilherme Sandoval (ESG/BR) discorreu sobre os atributos e os recursos naturais do Brasil, qualificando-o como “superpotência alimentar-ambiental-aquífera-energética”, capaz de torná-lo a quinta economia mundial. Ao final, Daniel Perez (Embrapa Solos/RJ) apresentou interessante exposição sobre os desafios da geopolítica do agronegócio brasileiro, entre os quais a dependência dos insumos estrangeiros, a fim de manter a sua capacidade produtiva para o atendimento ao abastecimento alimentar mundial, em observância à Agenda 2030 da ONU/FAO.
No segundo painel que presidiu, sobre o tema “O Agronegócio e a Justiça: decisões criminais e cíveis do STJ que impactam cadeia produtiva” Frederico recebeu o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis, o advogado Marcus Reis e o professor Silvio de Salvo Venosa (que participou remotamente). Ao Portal, Frederico destacou a rica fala do Ministro, que ressaltou a importância da proteção ambiental e a sua relação com o desenvolvimento sustentável da atividade econômica agrária na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional vigente e, por fim, a sua interpretação dada pelos Tribunais Superiores do STF e do STJ.
Outros nomes proeminentes repercutem sucesso
Rodolfo Ciciliato, advogado e vice-presidente do IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania), e um dos organizadores, destacou a importância de um Congresso assim ser realizado em uma cidade do interior de Minas Gerais, uma região que, segundo ele, reflete a pujança do agronegócio brasileiro por toda a extensão interiorana do país. Ciciliato também palestrou no painel com o tema “Planejamento Sucessório e Litígios Patrimoniais no Agronegócio”.
Especialista no assunto, ele destacou que sucessão, governança e boa orientação tributária e societária são pilares indispensáveis para um planejamento bem estruturado. Deixou também o alerta de que um planejamento tributário mal feito pode comprometer totalmente a vida do cliente, e reforçou que a governança deve ser entendida como a capacidade de antecipar conflitos. “Governança é sentar à mesa quando está tudo bem para decidir o que fazer quando tudo estiver mal”, afirmou.
Albenir Querubini, advogado, professor e Presidente da UBAU, participou como palestrante do Painel “Contratos Agrários Típicos, Atípicos e Redes Contratuais” na qual apresentou reflexões sobre a teoria das obrigações e os contratos celebrados no agronegócio. O debate foi presidido por Francisco de Godoy Bueno.
Nesse contexto, foi apresentada a proposta de categorizar os acordos celebrados como “contratos agroempresariais”. Trata-se de uma proposta que compreenda a dinâmica do campo, superando a rigidez das categorias atuais e reconhecendo a interdependência contratual nas cadeias.
Após mais uma edição de muito sucesso, a contagem regressiva para o evento de 2026 já começou, dessa vez tendo Ribeirão Preto como cidade anfitriã.
Fonte: SNA
