O posicionamento da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) sobre as mudanças no Convênio 100 ganhou força entre entidades do agronegócio. Uma delas foi a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que, como a Abracal, se mostra temerosa com o fim do instrumento tributário.
Os secretários estaduais da Fazenda devem analisar a questão nos próximos dias, logo após receberem um relatório do Grupo de Trabalho 65. O grupo foi criado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para analisar, entre outros assuntos, o convênio, que reduz ou isenta de ICMS a compra de insumos e produtos agropecuários.
O diretor jurídico da Abracal, Euclides Francisco Jutkoski, participou de reunião do GT 65, em Brasília. Na reunião, Euclides manifestou o temor diante do fim do convênio.
Entidades do agronegócio – como das áreas de sementes, fertilizantes, milho e soja – também demostraram temor. Uma delas foi a CNA. A área econômica da confederação elogiou o conteúdo apresentado pela Abracal, mostrando que esse estudo reforça a posição da cadeia produtiva com o eventual final do convênio.
“Defendemos a manutenção do convênio, a partir da visão da indústria de calcário, produto necessário ao agronegócio e de entrada na cadeia de insumos agrícolas”, explica Euclides.
“O benefício dado à indústria do calcário é compensado pela produtividade e pelo retorno que ele dá ao meio ambiente, à economia e à agricultura”, conta o diretor da Abracal. O calcário corrige a acidez do solo, ampliando a produtividade – o que evita que novas áreas de plantio sejam necessárias.
Há ainda o impacto nos preços agrícolas. Para o presidente da Abracal, João Bellato Júnior, a tonelada de calcário deve ficar mais cara – em pelo menos 7%. “Teremos que repassar ao mercado. Os custos estão pressionando o preço de venda de nossos produtos”, afirma o presidente.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Abracal
