O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, disse hoje, em entrevista à jornalistas após a reunião com empresários do agronegócio que o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a entrada de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). “O presidente Lula vai decidir o que fazer e como fazer em relação a isso”, acrescentou.
O ministro também fez um balanço da reunião com setores do agro que não foram excluídos do tarifaço dos EUA ao Brasil. “Vamos buscar novos mercados com a Apex {Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos]”, disse Alckmin. “E as empresas pediram para estender o Acredita Exportação para demais empresas afetadas. O pleito é que essa medida seja estendida às médias e grandes empresas, vamos avaliar o custo disso”, disse.
Alckmin referiu-se ao programa Acredita Exportação, que foi sancionado há uma semana pelo presidente Lula e começou a vigorar a partir de hoje, e que tem como objetivo ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação. O programa antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. A norma estabelece que, a partir deste mês de agosto, essas empresas podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas, por meio de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto. A medida é válida até 2027, quando entra em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços, prevista na reforma tributária. Com a mudança, será eliminada a cumulatividade que hoje encarece as exportações brasileiras.
Em relação ao plano de contingência, o vice disse que o governo está concluindo as medidas do plano e que, “em alguns dias, o plano estará resolvido”. “Conosco não tem pré-datado, é pix, na hora que resolver, paga. O plano de contingência prevê medidas de crédito, compras governamentais, que devem estar sendo concluídas e aí serão anunciadas”, finalizou.
O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que na reunião com os empresários do agronegócio hoje também foram tratadas, no âmbito da pasta, de regulamentações internas que podem aumentar o consumo de produtos que eram exportados. “Estamos avaliando com a área técnica para lançar juntos”, completou.
Fávaro disse que a intenção também “é ampliar aquilo que já é um legado desse governo”, referindo-se à ampliação dos negócios com novos mercados. “Estamos com 398 novos mercados, de forma muito plural e bem diversificados, enxergamos oportunidades para ampliar negócios com outros mercados, estamos avaliando como ampliar isso nesse momento. São mercados importantes que estão na fila de finalizar os protocolos sanitários, e a retomada de mercados que foram suspensos, como o pescado para o Reino Unido e para a comunidade europeia”, explicou o ministro.
Segundo Fávaro, no Reino Unido, as tratativas estão direcionadas a “uma ação mais política, para formalizar a reabertura desse mercado”.
Ele também mencionou o Japão, que já fez vistoria para a carne bovina. “Vamos intensificar essas iniciativas para minimizar os impactos, então isso é estruturante e bota o Brasil cada vez mais nas oportunidades internacionais”, reforçou.
O ministro falou que produtos mais dependentes do mercado norte-americano precisarão ser tratados de forma mais especial neste momento. “Mas, de novo, 398 novos mercados abertos atendem todos os segmentos do mercado agropecuário brasileiro”, insistiu.
Fávaro mencionou ainda a abertura do mercado de carne bovina ao Vietnã, em março, após 20 anos de tentativas. “Duas plantas se habilitaram. Imagina se a gente se esforçar e habilitar agora 15, 20, 30 plantas frigoríficas. Amplia os mercados”, disse.
O ministro da agricultura também atualizou o cenário de impactos comerciais devido aos casos de gripe aviária no Brasil. “No momento que foi anunciada, 32 países fecharam as portas para o mercado brasileiro. Hoje, deve estar em sete ou oito [bloqueios]. Mas destes sete, três não compram nada, então, se resumem a quatro. Desses quatro, se a gente resolver então a retomada por China, União Europeia e Chile, praticamente zerou o impacto comercial da gripe aviária. O Chile já está pronto para retomar. Nós estamos nas últimas negociações com a União Europeia e a China”, finalizou o ministro.
Fonte: Cynara Escobar – Safras News
