Apesar da importância e da necessidade de ampliação do Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural do Paraná, o governo do Paraná cortou em 59,8% o valor para 2019 em relação a temporada passada. Para esse ano, os produtores rurais paranaenses terão apenas R$ 4 milhões à disposição, contra os R$ 9,7 milhões de 2018. A expectativa do campo era, no curto prazo, duplicar o orçamento, para R$ 20 milhões.
Ainda, diferente do ano passado quando os produtores de milho safrinha utilizaram R$ 7 milhões dos R$ 9,7 milhões disponíveis, o Programa Estadual de Seguro Rural 2019 não inclui o cereal. Os R$ 4 milhões na sua totalidade estão disponíveis para culturas como arroz, batata, cebola, feijão, laranja, uva, floresta cultivada, trigo (sequeiro e irrigado), entre outras. As seguradoras só podem enviar ao governo estadual as propostas de seguros emitidas a partir do dia 28 de março, ou seja, seguros contratados antes desta data não poderão ser contemplados coma subvenção estadual.
Ainda, a administração estadual fixou o percentual máximo de subvenção em 20% do valor do prêmio. A exemplo do Programa de Subvenção Federal, o percentual mínimo para a cobertura securitária da modalidade de grãos, incluindo café, frutas e olerícolas, é de 65%. O limite máximo que pode ser subvencionado pelo Programa Estadual de Seguro Rural é de até R$ 4,8 mil por CPF/cultura/safra, por meio das seguradoras credenciadas junto a Secretaria da Agricultura.
Atualmente no país, apenas os Estados do Paraná e São Paulo contam com programas estaduais de subvenção do seguro rural.
Histórico
Esse é o menor valor disponibilizado pelo governo paranaense dentro do Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural nos últimos seis anos. Em 2016, os produtores rurais paranaenses tiveram à disposição R$ 6,4 milhões. Já em 2014 e 2015, os valores foram de R$ 7 milhões e R$ 7,1 milhões, respectivamente. Nos últimos dois anos, apesar de estar longe do pleiteado pelo campo, o governo disponibilizou R$ 8,8 milhões em 2017 e R$ 9,7 milhões em 2018. Desde 2009, quando começou o Programa ofertou R$ 46 milhões.
No ano passado, apenas 4,2 mil apólices numa área de 202 mil hectares foram contratadas por 3,6 mil produtores de 256 municípios do Estado. Somente o milho safrinha recebeu 3,1 mil apólices, em uma área de 144 mil hectares. A segunda cultura mais ofertada foi o trigo, com pouco mais de mil apólices e 55 mil hectares segurados.
Fonte: Portal do Sistema FAEP
