Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário (MTb13.9290) marcelosa@sna.agr.br
Sucessão de intempéries climáticas castigou estado nos últimos anos
No último dia 20 de setembro comemorou-se o Dia do Gaúcho, que foi inclusive tema de artigo enriquecedor escrito por Evaristo de Miranda https://sna.agr.br/dia-dos-gauchos/ e publicado no Portal SNA. O Rio Grande do Sul ainda sofre, no entanto, com a sequência de intempéries climáticas dos últimos anos, entre as quais as enchentes de abril e maio de 2024, cujo grau de devastação comoveu e mobilizou todos os brasileiros. Após as reações iniciais, muitos produtores ainda seguem endividados e cobram a renegociação prometida pelo governo após as medidas emergenciais esgotarem seus efeitos.
Neste sentido, o setor recebeu com otimismo, mas também cautela, a resolução 5.247/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no último dia 19, que criou duas linhas de crédito para a renegociação das dívidas de produtores que tiveram perdas em decorrência de eventos climáticos adversos nos últimos anos. A medida tem abrangência nacional, mas era um pleito principalmente do Rio Grande do Sul.
Essas linhas, no entanto, ainda não estão acessíveis, de acordo com entidades de representação como Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também precisa oficializar a transferência dos R$ 12 bilhões, liberados pela Medida Provisória (MP) 1.316/2025 ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Após a aprovação da resolução do CMN, o BNDES ainda precisará atualizar os sistemas internos e divulgar uma circular às instituições financeiras credenciadas, para as quais os recursos serão repassados.
A referida Medida Provisória se encaixa num contexto maior, pois foi editada no dia 5 de setembro como alternativa ao Projeto de Lei 5.122/2023, ao qual o governo se opôs. Para equilibrar as demandas sem afetar o arcabouço orçamentário, a MP valerá para pequenos, médios e grandes produtores que tenham sofrido duas perdas de safra nos últimos cinco anos e estejam em municípios que decretaram situação de calamidade pública duas vezes no período. O programa estenderá o prazo de quitação das dívidas para até nove anos, com um ano de carência.
Morosidade e omissões nos repasses irritam setor
Ciente de que os produtores gaúchos encabeçam a lista dos mais necessitados, o governo preparou uma apresentação das medidas na tradicional feira agropecuária Expointer, realizada no início de setembro, em Esteio. Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, enfrentaram duros protestos durante suas falas, mesmo destacando os valores destinados ao estado. O governador Eduardo Leite também não foi poupado pelos produtores. As vaias permearam todos os discursos das autoridades.
Na raiz da insatisfação dos gaúchos está a morosidade dos trâmites, pois antes das enchentes de 2024, já havia a pressão por ajuda. Mesmo liberando recursos, o governo não agiliza sua chegada aos produtores, na avaliação de lideranças locais. Com isso, o planejamento de safras fica comprometido, enquanto novos problemas podem ocorrer, reforçando o ciclo vicioso de dívidas, intempéries climáticas e colheitas ruins. O Sul também não possui fundo constitucional, nos moldes de outras regiões. Uma proposta de utilizar essa reserva, oriunda do Centro – Oeste, foi aprovada na Câmara, mas está parada no Senado por resistência do governo, como parte do PL 5.122/2023.
Segundo levantamento da Farsul, 65 mil produtores rurais gaúchos somam dívidas de R$ 27,4 bilhões junto às principais instituições financeiras que operam crédito rural no Estado (Banco do Brasil, Sicredi e Banrisul).
Produtores de outras partes do país também levaram suas queixas ao Ministro Fávaro, criticando a resolução do CMN por exigir decretação de calamidade pública ou emergência à época das intempéries que castigaram lavouras. O argumento é que muitos municípios tiveram sua produção afetada mesmo sem esses reconhecimentos formais, entre 2020 e 2025, período de abrangência da resolução. Levantamentos regionais projetam que as novas regras de renegociação alcançarão mais de 1.300 cidades. O Ministério da Agricultura vai divulgar a lista detalhada em breve.
Com informações complementares do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: SNA
