O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 30 de abril de 2020 o Convênio 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre a comercialização de insumos agropecuários. Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), e vice-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, a renovação é uma conquista para o setor, que poderia ter uma elevação nos custos de produção, caso não ocorresse.
Conforme estudo da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o custo de produção por hectare pode ficar 12% mais alto, o que afeta diretamente a renda do produtor e reduz a capacidade de investimento do setor agropecuário.
“O impacto poderia comprometer ainda mais a produção agropecuária, já que teríamos um custo adicional de R$ 345,00 por hectare. Da mesma forma isso pode ocorrer se houver o fim da Lei Kandir”, afirmou o presidente. Ele lembra que a renovação ocorreu graças à articulação de entidades representativas do setor junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que levou
O encontro do Confaz reuniu os secretários estaduais de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta sexta-feira (05.04), em Brasília.
