As mudanças climáticas, cada vez mais frequentes em todo o mundo, afetam diretamente o setor agropecuário e, por isso, é necessária a criação de uma política governamental de seguro rural que traga garantias ao produtor brasileiro em caso de perdas na produção.
Esta foi a avaliação dos palestrantes do Seminário Internacional de Seguro Rural promovido em Brasília na terça-feira (23/4) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Na abertura do evento, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu um modelo que traga segurança para os problemas climáticos vividos pelos produtores, destacou as experiências de outros países e disse que o Brasil tem muito a fazer para os agricultores.
“Nossa perspectiva é que a cada ano possamos dar um passo maior para aperfeiçoar as políticas de seguro e renda”. Segundo a ministra, o governo vai trabalhar o seguro rural de uma maneira diferente para dar mais tranquilidade ao setor agropecuário.
“Nossa agricultura precisa de mais segurança para produzir. Vamos caminhar cada vez mais para levar uma ferramenta adequada para os produtores”, afirmou.
Mercado fortalecido
O presidente da CNA, João Martins, citou que nos Estados Unidos mais de 90% das lavouras são cobertas por seguro rural, enquanto no Brasil apenas 12% da área agrícola possui esta ferramenta. Ele lembrou que, em 2018, somente 42 mil produtores foram protegidos pelo programa de subvenção, dentro de um universo de cinco milhões de propriedades.
Martins destacou que, desde a sua criação em 2006, o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) já pagou R$ 3,6 bilhões em indenizações.
“Certamente o seguro rural evitou o endividamento e o abandono da atividade de muitos produtores. Essa é a importância de termos um mercado fortalecido. A atividade agropecuária segurada garante renda ao produtor, fomenta a atividade econômica dos municípios e promove o crescimento econômico para as sociedades locais”, reforçou o presidente da CNA.
Entre as ações desenvolvidas pela Confederação, Martins mencionou um estudo do potencial de demanda por seguro rural de acordo com a atividade desempenhada, para dimensionar a necessidade de recursos, e a distribuição de um guia para os produtores de todo o Brasil, com o propósito de ajudá-los na tomada de decisões.
Alternativas
Também presente à abertura do evento, o presidente da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), Antonio Alvarenga, disse que atualmente “já existe uma conscientização geral de que o seguro rural é importante e precisa ser deslanchado”.
Ele ressaltou que “hoje em dia há tecnologias muito mais avançadas que permitem avaliar os riscos e sinistros na área agrícola” e defendeu a busca por alternativas no mercado brasileiro que possam baratear o seguro.
Já o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, avaliou que uma política de seguro rural bem definida dará segurança ao produtor e será “a coluna vertebral para uma política de financiamento da agropecuária”.
Programa de subvenção
O secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, afirmou que o governo está buscando um volume de recursos mais próximo das necessidades dos produtores para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), próximo de R$ 1 bilhão em 2020. Para este ano, a cifra prevista no orçamento é de R$ 440 milhões.
Para o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a pasta está estudando formas de ampliar os recursos do PSR sem aumentar as despesas obrigatórias. Sampaio e Boueri ressaltaram a importância do seminário como ação fundamental da CNA e dos ministérios para aprimorar o mercado de seguro rural no Brasil.
Aprendizado
No painel internacional, que contou com palestras sobre o cenário do seguro rural e a experiência no setor em países como Chile, Estados Unidos, Espanha, México e Índia, foi destacada a importância da parceria público-privada para que o seguro rural se transforme em política de estado e permita que a atividade agropecuária tenha continuidade.
O moderador do painel, Cláudio Contador, membro do Conselho de Economia da SNA, destacou que “há países que já avançaram muito em matéria de seguro e que poderão servir de exemplo para o Brasil”. O economista também chamou a atenção para a ausência de medidas mais eficazes que possam deslanchar esse mercado no País.
Fonte: CNA, disponível em SNA
