Um dos requisitos para se cadastrar como aplicador de agrotóxicos na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), o curso de aplicadores deve ser presencial, apesar de haver atualmente ofertas de cursos online nesta modalidade. Este tema foi abordado em reunião realizada por videoconferência pela secretaria, nesta quarta-feira (27), com o Ministério Público Estadual e entidades representativas do setor agropecuário, para fazer um balanço sobre as instruções normativas editadas em 2019 para conter a deriva de herbicidas hormonais, como o 2,4-D, em culturas sensíveis.
Conforme o chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seapdr, Rafael Friedrich de Lima, estes treinamentos não têm validade para efeitos da Instrução Normativa 06/2019, que estabelece a obrigatoriedade do curso como uma das regras para o cadastro dos aplicadores de produtos agrotóxicos. “A secretaria não reconhece treinamentos online para aplicador de agrotóxico hormonal porque a Instrução Normativa prevê que estes cursos devem oferecer tanto a parte teórica quanto a prática. O produtor vai acabar pagando por um curso que o Estado não vai reconhecer”, alerta.
Outro ponto abordado foi o relatório entregue ao MPE na semana passada, com o levantamento realizado pela Seapdr que constatou deriva de 2,4-D em 87,13% das amostras na safra atual. “São números parecidos com a safra do ano passado, que registrou 85%. Este ano os produtores estão bastante atentos. A denúncia por WhatsApp facilitou bastante para que fizéssemos um pré-filtro, identificando os sintomas e direcionando os fiscais para avaliar as ocorrências”, relatou Rafael.
O documento entregue ao MPE também verificou baixa adesão dos produtores e comerciantes de agrotóxicos aos cadastros de declaração de compra e de aplicação de herbicidas hormonais. “A aderência não chegou a 30 por cento do Estado. Precisamos rediscutir nos subgrupos de trabalho para incluir mais a indústria e o comércio nesse processo de educação do produtor rural”, avalia o promotor Alexandre Saltz.
O grupo de trabalho deve se reunir na próxima semana para definir novas ações que reforcem a aplicação das instruções normativas já estabelecidas. Participaram da reunião representantes da Farsul, Senar, Associação Gaúcha de Produtores de Maçã (Agapomi), Embrapa, Emater/RS, Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS-RS) e Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav).
Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – Seapdr
