Por Marcelo Sá
Cobrança por juros menores e atenção ao seguro rural
Passado o anúncio formal do Plano Safra 24/25, que incluiu a apreensão devido ao adiamento de uma semana na solenidade, entidades de representação agropecuária externaram suas preocupações em termos mais aprofundados, após análise mais criteriosa dos números. Cabe ressaltar que o novo pacote vem num momento em que o governo tenta fazer acenos e se aproximar do setor, após atritos entre a bancada no Congresso e declarações ríspidas de autoridades do primeiro escalão, que atingiram o ápice no malfadado leilão de arroz após as enchentes do Rio Grande do Sul.
Com volume de recursos na casa dos R$ 475 bilhões, somando todas as linhas de crédito, o governo enfatizou o ineditismo dos números. Mas o diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Bruno Lucchi, afirmou que o montante ficou bem abaixo dos R$ 570 bilhões pleiteados. Em fala à CNN Brasil na semana passada, ele disse: “A negociação é muito complexa, não depende só da agricultura, é muito mais uma discussão que você tem que fazer com o Ministério da Fazenda. E, aí, realmente houve essa negociação, aonde se chegou num valor que está muito aquém daquilo que o setor demandou”.
Lucchi acrescentou, destacando que a boa comunicação entre os envolvidos é determinante na contemplação de antigos pedidos do setor: “Então, eu posso dizer assim, que tecnicamente, com o Ministério da Agricultura, não há nenhum problema. E a questão com a Fazenda, às vezes acho que é uma falta de entendimento até do próprio setor, de saber de a importância de a gente ter um seguro rural forte”. Ele enfatizou também que os subsídios devem vir através de cortes nos gastos públicos, e não da cobrança de novos impostos.
Já a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em nota cujo teor este Portal repercutiu entre as primeiras reações, salientou: “O Plano Safra anunciado não traz novidades em recursos, não atendeu ao pedido dos produtores rurais para taxas de juros menores que pudessem ajudar na redução do custo de produção brasileiro e na diminuição do preço dos alimentos”. Também causou preocupação à entidade o crescente risco de endividamento em massa do setor, já que os juros das linhas de crédito anunciadas não caem na proporção da taxa Selic.
A FPA elencou despesas e garantias que encarecem os contratos:
Juros Efetivos: R$4.000,00
Registro de cédula em cartório: R$380,00
Custo com Projeto Técnico: R$2.000,0
Proagro (milho): custo do seguro é de R$7.900,0
Seguro de Vida: R$1.000,00 (Exigido como parte das condições do empréstimo)
Título de Capitalização: R$2.000,00 (Frequentemente exigido como garantia)
A bancada também pediu mais atenção ao seguro rural, além de alertar para o aumento das tensões agrárias com invasões de terras e a insegurança jurídica causada por decisões judiciais que relativizam o direito à propriedade privada. Por fim, a FPA manifestou preocupação com os acenos ideológicos feitos pelo governo a movimentos sociais que são historicamente hostis ao agronegócio.
Voltando atrás após muito desgaste
No mesmo dia do anúncio do Plano Safra, talvez para diluir a repercussão entre a divulgação dos números tão aguardados, o ministro Carlos Fávaro disse que, por ora, não haverá mais leilão para compra de arroz importado, após o pregão de junho ter sido anulado em virtude das suspeitas de irregularidades nas empresas vencedoras. Segundo ele, a estabilização dos preços após as chuvas no Rio Grande do Sul levou o governo a decidir pelo engavetamento do novo edital, que já estava pronto.
A mudança de ideia, divulgada com sutileza, não abafa os ruídos de um dos episódios mais insólitos da recente história agrícola brasileira. Desde o começo, produtores e estudiosos do mercado garantiam que não havia risco de desabastecimento, uma vez que boa parte da safra gaúcha, principal centro de produção do grão no país, já havia sido colhida antes das chuvas. A alta dos preços, anterior à tragédia, acompanhava a dinâmica da cotação internacional.
Após o leilão, o perfil atípico dos vencedores e as suspeitas de conflito de interesses levaram à anulação da oferta e à demissão do secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, e do diretor de operações da CONAB, Thiago José dos Santos. Geller alegou ter sido usado como bode expiatório, e sua saída do cargo foi criticada até mesmo pela bancada do agro, com a qual ele vinha travando bom diálogo. O momento representou o ápice da má relação entre o governo e os parlamentares que defendem o setor, tendo sido amplamente coberto por este Portal. Até mesmo assinaturas por uma CPI foram colhidas, e sua instalação ainda não foi totalmente descartada.
Fonte: SNA
