A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou nesta terça-feira (17) que o governo federal deverá isentar a tributação para a importação de milho. A medida impacta diretamente a cadeia produtiva da suinocultura, que no último ano sofreu com uma elevação de 44% nos custos de produção. O milho é o principal componente das rações.
“Vamos autorizar a retirada dos tributos federais para a importação de milho. A Receita Federal já indicou de onde vai retirar a renúncia fiscal e tenho a garantia de que a medida será assinada e publicada até o dia 30 deste mês”, anunciou Tereza Cristina, durante encontro com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, Covatti Filho (PP), e lideranças do setor.
“A desoneração do PIS e da Cofins sobre importação e comercialização do milho no mercado interno devolve a competitividade e garante maior renda aos produtores, que enfrentam sérias dificuldades com o alto custo de produção”, afirma Covatti Filho.
O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, falou é a medida é eficaz para auxiliar os produtores no controle de seus custos de produção e manutenção na atividade.
Peste Suína Africana
Preocupados com a chegada da Peste Suína Africana (PSA) ao continente, o grupo também entregou à ministra um documento pedindo ações preventivas para evitar a contaminação do rebanho brasileiro. A cautela se justifica após o registro do primeiro caso de PSA na República Dominicana, no dia 29 de julho.
Entre os pedidos está o fortalecimento da estrutura de fiscalização nas fronteiras, portos e aeroportos. O documento também aponta a necessidade de ampliação do número de laboratórios credenciados para realização de diagnóstico rápido da PSA. Atualmente, apenas o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Pedro Leopoldo (MG) possui o credenciamento.
Segundo Marcelo Lopes, é importante fortalecer as medidas preventivas de fiscalização para reduzir os riscos para não impactar a produção.
A ministra Tereza Cristina garantiu maior atuação na fiscalização. “Estamos fortalecendo a fiscalização nas fronteiras terrestres, em portos e aeroportos, inclusive com maior efetivo de pessoal e com a ajuda de cães farejadores. É importante prevenir e vamos fazer a nossa parte”, garantiu a ministra. As informações partem da assessoria de imprensa do deputado Covatti Filho.
Fonte: Disponível em Agência SAFRAS
