A ação das mulheres na agricultura familiar está aumentando. É o que mostra o balanço apresentado recentemente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a partir da análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo o levantamento, a participação feminina no PAA em 2019 chegou a 80% em comparação à masculina. De acordo com o número geral de participantes, separados por categoria, a maior presença feminina no ano passado pode ser observada na agricultura familiar (2.169, contra 649 de homens), seguida dos assentamentos da reforma agrária (1.538), quilombolas (475), agroextrativismo (264), pesca artesanal (133), comunidades indígenas (113) e atingidos por barragens (9).
O resultado mostra, de acordo com a Conab, o fortalecimento da capacidade produtiva e a tendência da presença das agricultoras por meio das cooperativas e associações que participam do PAA.
O estudo informa ainda a parcela de participação das mulheres por região, sendo que a maior parte está no Sudeste (88%), seguida pelo Nordeste (84%), Centro-Oeste (80%), Norte (67%) e Sul (65%). Em relação à renda média anual, em 2019 a maior remuneração ocorreu no Centro Oeste, R$ 7.033,87 e a menor na região Sul, R$ 6.619,70.
Políticas públicas
O incentivo à maior inclusão feminina no PAA começou a fazer parte das políticas públicas voltadas ao pequeno agricultor a partir de 2011, quando instituiu-se como um dos critérios de priorização na seleção e execução do programa a participação mínima de 40% de mulheres como beneficiárias fornecedoras na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) e 30% na de Formação de Estoque (CPR-Estoque).
“A luta das mulheres rurais para a garantia de maior participação nas políticas públicas, em fortalecimento da agricultura familiar, vem ao longo de 20 anos, e foram demandadas pela ação conjunta de trabalhadoras rurais integrantes de assentamentos e sindicatos que, com apoio da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) promovem um evento anual chamado Marcha das Margaridas”, explicou Margarete Teixeira, gerente geral da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais (Unacoop).
“Diversas associadas nossas fazem parte deste grupo, e inclusive eu já participei da primeira e segunda caminhada até Brasília em busca de ações concretas de direito para as mulheres e trabalhadoras do campo”, disse ela.
Nos últimos dois anos, as mulheres que participaram da Marcha das Margaridas se mobilizaram em defesa da agroecologia, da conservação do meio ambiente e da valorização dos modos de vida no campo, nas florestas e nas águas. “Elas lutam incansavelmente por dias melhores, por meio do reconhecimento de sua existência e de várias políticas que surgiram em apoio ao feminino rural”, ressaltou Margarete.
Incentivo
Além do critério de participação feminina estabelecido pela Conab, iniciativas como o Pronaf Mulher também favorecem o gênero. “Esta obrigatoriedade tem pontuação para a aprovação das propostas e a ação da Conab veio a fortalecer, perante o homem do campo, a importância da mulher e da esposa”, disse a gerente da Unacoop.
Ela destacou ainda que a participação de 30% das mulheres na formação de estoque da Conab passou a incentivar as agroindústrias. “As mulheres começaram a assumir este serviço na propriedade, que é um meio de agregar valor aos produtos e que a maioria dos homens não gostam de executar devido ao minucioso cuidado com a produção”.
Execução
Segundo Margarete, “todo PAA tem a participação feminina e o homem atende em conjunto”. No entanto, para ela, a execução, por parte da mulher, ainda é complicada.
“Grande parte das mulheres não sai de casa para as entregas. São os homens que executam. Daí a burocracia com papeis que às vezes atrapalham a dinâmica. Contudo, estamos felizes pois esta foi a maneira encontrada pela Conab para garantir a visibilidade da mulher no campo”.
Acesse aqui o estudo completo “Agricultura Familiar: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: Resultados das Ações da Conab em 2019”.
Fonte: Conab, em SNA por Equipe SNA
