O Projeto de Lei 1425/19 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e produtos destinados à agricultura, agropecuária e piscicultura adquiridos por produtores com até 150 hectares de propriedade. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), a proposta altera a Lei 4.502/64. O objetivo, segundo Albuquerque, é estimular os pequenos proprietários rurais, que desempenham um papel relevante na economia.
Ele disse que a proposta trará diversos benefícios econômicos, como a redução dos custos de produção dos pequenos produtores e o aumento da atividade industrial decorrente das vendas dos insumos agropecuários.
“A medida de isenção contribui para que muitos desses pequenos produtores cresçam e alcancem o patamar de médios e grandes produtores rurais”, disse Albuquerque.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Edição – Wilson Silveira
Já está passando da hora. Até que enfim algum deputado conseguiu enxergar o agricultor pequeno como grande contribuinte na economia brasileira. Mais de 50%dos alimentos vendidos e consumidos um natura, provem da agricultura familiar. Parabéns Sr. Deputado. Queira Deus que seus pares também tenham bom senso.
Manuel Dourado- MANACAPURU-AM.