De autoria do deputado federal Zé Vítor (PL/MG), o PL 658 de 2021 foi priorizado como pauta verde porque cria as bases para o maior programa de redução de uso de pesticidas e aumento do uso de biológicos no mundo
A aprovação do PL de Bioinsumos da Câmara dos Deputados é uma prioridade para produtores de alimentos nos sistemas orgânicos e convencionais, sejam eles pequenos, médios e grandes, porque garante um controle de pragas mais equilibrado, sustentável e de menor custo.
Organizações de agricultores orgânicos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e a Associação Brasileira dos Protutores de Soja (Aprosoja Brasil) já emitiram notas de apoio ao PL e ao relatório, salientando que a proposta garantirá a produção dos bioinsumos dentro das propriedades para uso próprio.
Na última quarta-feira (30/11) o deputado federal Diego Garcia (Rep/PR) apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei de Bioinsumos (PL 658/2021) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Tudo foi possível graças ao trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), liderada pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), com a articulação dos deputados Alceu Moreira (MDB/RS), Pedro Lupion (PP/PR) e da deputada Bia Kicis (PL/DF). A deputada Kicis, inclusive, foi responsável por apresentar requerimento de inversão de pauta, trazendo o PL 658/2021 para a terceira posição na ordem do dia, já que a pauta da CCJC é sabidamente extensa.
Esquerda tem atuado para retardar e atrapalhar o andamento do PL
O projeto tem uma tramitação terminativa na CCJC da Câmara dos Deputados, o que significa que, após sua aprovação na comissão, seguirá direto para análise o Senado Federal. Mas, surpreendeu o fato de a esquerda ter trabalhado contra a aprovação do projeto, embora defenda a manutenção da produção de orgânicos e a redução do uso de pesticidas e promoção do uso de bioinsumos. Ocorre que o parecer só não foi votado e aprovado em função de um pedido de vistas feito pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
Outro fato que chamou muito a atenção de todos que acompanham o tema foi o fato de a deputada Maria do Rosário (PT/RS) ter solicitado a paralização do projeto para que tramitasse em conjunto com o PL 3668/2021, do senador Jaques Wagner (PT/BA), e por apresentar na sessão um requerimento de retiradas de pauta. Por fim, como justificativa, a parlamentar disse que não era contra o PL, mas achava que a matéria permitirá o uso não adequado e que o texto do Senado era mais completo por incluir mais controle na forma como o bioinsumos será produzido.
Ocorre que o PL 3668/2021 do Senado e o seu substitutivo tornaria ilegal a produção de bioinsumos atualmente feita, inclusive, pelos agricultores orgânicos, o que demonstra o desconhecimento da matéria por parte do PT e do bloco da esquerda que a deputada representou em sua fala. A Aprosoja Brasil fez inclusive uma matéria para denunciar esse fato.
Projeto no Senado torna ilegal produção de bioinsumos – Lei mais
Mais grave ainda para a esquerda foi o fato de as manifestações na Câmara e no Senado terem sido exatamente na linha de argumentação da indústria de pesticidas, que tenta impedir o avanço do PL 658/2021 e o crescimento do uso de biológicos, uma vez que isso significa uma contração do mercado dos seus produtos. Algo realmente desconcertante.
No Senado Federal, tanto o autor do PL quanto o relator já entenderam o impacto da alteração para os agricultores orgânicos e demais produtores que desejam produzir e usar bioinsumos nas propriedades. E o que a sociedade espera é que o mesmo ocorra com a esquerda na Câmara e, na próxima reunião da CCJC, o PL 658/2021 seja aprovado e remetido ao Senado Federal.
Fonte: Aprosoja Brasil
