Uma semente deve apresentar bom atributos fisiológicos, físicos, genéticos e sanitários, que permitam a classificação dela como semente, diferindo de grão. Além de parâmetros mínimos como germinação e vigor, sementes de qualidade devem apresentar pureza genética.
Com base no sistema de produção de sementes, a pureza genética é um critério indispensável para garantir a qualidade das sementes. Conforme Decreto nº 10.586, de 18 de Dezembro de 2020, as sementes são classificadas quanto a sua pureza genética em seis classes:
I – semente genética;
II – semente básica;
III – semente certificada de primeira geração ou semente C1;
IV – semente certificada de segunda geração ou semente C2;
V – semente não certificada de primeira geração ou semente S1; e
VI – semente não certificada de segunda geração ou semente S2.
A semente básica é a primeira geração da semente genética, a qual foi obtida pelo melhorista. A obtenção da semente genética pelo melhorista, é um processo que pode levar de 8 a 10 anos ou mais para ser criada. Conforme decreto, a produção de semente genética é de responsabilidade do obtentor, do introdutor ou do mantenedor, dispensada a inscrição de campo, e fica obrigatória a apresentação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento das informações referentes à produção, de acordo com o disposto em norma complementar.
O Decreto nº 10.586, de 18 de Dezembro de 2020 ainda estabelece que, a produção de semente básica, semente C1 e semente C2 deve ser realizada mediante processo de certificação. A produção de semente básica, semente C1, semente C2, semente S1 e semente S2 fica condicionada à inscrição de campo para produção de sementes, de acordo com o disposto em norma complementar, e ao atendimento das normas e dos padrões de produção e de comercialização estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Para cultivar protegida, independente da categoria, a autorização para a produção de sementes deverá ser concedida pelo detentor dos direitos de proteção. No processo de certificação, as categorias de sementes terão as seguintes origens:
I – Semente básica será obtida a partir da reprodução da semente genética ou, quando autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da semente básica;
II – Semente C1 será obtida a partir da reprodução da semente básica ou da semente genética; e
III – Semente C2 será obtida a partir da reprodução da semente C1, ou da semente básica ou da semente genética.
Na produção de semente S1 e semente S2, com origem genética comprovada, as categorias terão as seguintes origens:
I – Semente S1 será obtida a partir da reprodução da semente C1 ou C2, da semente básica, ou da semente genética; e
II – Semente S2 será obtida a partir da reprodução da semente S1, da semente C1 ou C2, da semente básica, ou da semente genética (Presidência da República, 2020).
A entidade certificadora pode ser uma instituição oficial, associação de produtores, cooperativa, entre outras, desde que, não tenha fins lucrativos, estabeleça normas de produção, eleja cultivares para o programa, inspecione a produção, estabeleça padrões mínimos para aprovação dos campos e das sementes, taxas, direitos e deveres dos componentes do programa (Marcos Filho).
Isso tudo visa assegurar a pureza varietal e qualidade genética das cultivares, proporcionando ao produtor, mais segurança na hora de plantar. A nível comercial, as sementes mais utilizadas são as sementes C1 e C2. Sementes genéticas são utilizadas por melhoristas, enquanto sementes básicas são de uso de instituições de pesquisa, públicas e privadas. Vale lembrar que as sementes S1 e S2 não passam pelo processo de certificação, logo, não são submetidas ao criterioso processo de inspeção e produção que asseguram sua origem genética.
Figura 1. Classificação das sementes para a produção.
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Referências:
CROPLIFE BRASIL. PRODUÇÃO DE SEMENTES E SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA. CropLife Brasil, 2023. Disponível em: < https://croplifebrasil.org/noticias/producao-de-sementes-e-sustentabilidade-da-agricultura/ >, acesso em: 22/02/2024.
MARCOS FILHO, J. SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES. ESALQ/USP. Disponível em: < https://www.esalq.usp.br/LPV/sites/default/files/Texto%20SIST%20PROD%20DE%20SEMENTES_0.pdf >, acesso em: 22/02/2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Secretaria-Geral: Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2020. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10586.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2010.586%2C%20DE%2018%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202020&text=Regulamenta%20a%20Lei%20n%C2%BA%2010.711,vista%20o%20disposto%20no%20art. >, acesso em: 22/02/2024.
