O pedido de ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) no Paraná feito pela FAEP, em conjunto com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) e com a
Ocepar, acabou negado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O documento, enviado no início de maio, buscava atender às demandas de diferentes regiões do Estado
em relação ao Zarc das culturas da soja, milho e citros.
As solicitações se dividiam em cinco tópicos: redução de risco na cultura da soja em sistema de Integração Lavoura Pecuária (ILP) nos solos tipo 1 (arenosos); extensão do plantio da soja em municípios de clima temperado; ajuste e ampliação do Zarc do milho em consórcio com a braquiária; republicação da portaria para o Zarc das culturas de citros; e inclusão do Zarc do milho segunda safra para os municípios de Mariópolis e Clevelândia, na região Centro-Sul e Sudoeste do Paraná.
Nenhuma solicitação foi imediatamente atendida pelo Mapa. A principal justificativa é a necessidade de realizar novos estudos do Zarc para atender às lacunas do Estado. No ofício em resposta, o Ministério esclarece que algumas das pesquisas já estão sendo feitas, como a avaliação de riscos para sistemas agrícolas, plantio de milho consorciado com a braquiária e revisão do Zarc do milho para quantificar a viabilidade de inclusão dos municípios do Centro-Sul e Sudoeste do Paraná.
Ainda segundo o Ministério, sobre o consórcio milho-braquiária, “os novos resultados deverão ser publicados até novembro deste ano, o que poderá ocasionar o ajuste solicitado pelo Estado do Paraná”. Sobre a revisão do Zarc do milho, os resultados sobre a viabilidade de inclusão dos municípios paranaenses serão divulgados até dezembro. Já sobre a avaliação de riscos para sistemas agrícolas, não foi estabelecido nenhum prazo, pois é preciso “avaliar, além dos riscos agroclimáticos provenientes da modelagem do sistema agrícola, as repercussões no processo de contratação e avaliação de perdas”.
Em relação à extensão da janela de plantio da soja, de acordo com o Mapa, “o assunto precisa ser, primeiramente, tratado e dimensionado no âmbito fitossanitário para, dependendo das conclusões, depois ser avaliado do ponto de vista do risco climático”.
Quanto ao Zarc de citros, não será republicada a portaria anteriormente revogada. Os motivos elencados são a necessidade de revisão da metodologia de elaboração dos estudos que foram realizados em 2010 e a indisponibilidade orçamentária para revisão no curto prazo.
No dia 26 de junho, o presidente da Comissão Técnica de Cereais, Fibras e Oleaginosas da FAEP, Nelson Paludo, e o vice-presidente da entidade, Oradi Caldato, estiveram em reunião no Ministério da Agricultura para discutir as solicitações relacionadas ao zoneamento agrícola no Paraná. O Mapa manteve o posicionamento e o Zarc segue sem alterações no momento.
“Apesar da reunião, as demandas envolvendo os pedidos de zoneamento irão continuar conforme as respostas oficiais. Ou seja, ao longo do ano o Ministério irá repassar mais informações”, destacou Paludo.
Ainda, na ocasião, a reivindicação da possibilidade de plantio de soja na safrinha no Paraná, principalmente por parte dos produtores rurais da região Sudoeste, também esteve na pauta. “Ficou claro que o Ministério não irá interferir dentro dos Estados. O que eles podem fazer é, diante de uma demanda do governo estadual, avaliar”, disse o presidente da Comissão Técnica de Cereais, Fibras e Oleaginosas da FAEP.
PAP 2019/20
Na última semana, o Mapa divulgou o Plano Agrícola e Pecuário 2019/20, que estabelece a política de financiamento da produção agropecuária nacional, do seguro rural e de apoio à comercialização da agricultura empresarial.
Em março deste ano, a FAEP, em conjunto com os sindicatos rurais, Seab e Ocepar, apresentou sugestões de interesse do setor agropecuário paranaense ao governo federal. Dentre as propostas, estava o pedido de R$ 5 milhões para custeamento dos estudos de Zarc no Paraná.
Até o fechamento desta matéria, o orçamento destinado ao Zarc ainda não havia sido detalhado pelo PAP 2019/20. Segundo o coordenador do Departamento Técnico Econômico (DTE) da FAEP, Jefrey Albers, a justificativa dada pelo Mapa para as recusas precisa ser respaldada pela destinação de recursos necessários para o zoneamento. “Sem o orçamento necessário, provavelmente não haverá viabilidade para realização de novos estudos. Essas são reivindicações importantes para os produtores, pois sem o Zarc, dificulta-se o acesso às políticas de financiamento”, pontua Albers.
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