Em cerimônia realizada no final da manhã desta terça-feira (18/06), no Palácio do Planalto, em Brasília, o governo federal anunciou o Plano Safra 2019/2020, que prevê a destinação de R$ 225,59 bilhões para o período que se inicia no dia 1º de julho próximo e se encerra em 30 de junho de 2020. O valor contempla grandes, médios e pequenos produtores rurais. Segundo o anúncio, R$ 169,33 bilhões se destinam a custeio, comercialização e industrialização; R$ 53,41 bilhões para investimentos; R$ 1 bilhão para seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
Juros – Com montante de R$ 31,22 bilhões, o plano para a agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), terá juros entre 3% e 4,6% ao ano; os médios produtores terão à disposição R$ 26,49 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com juros entre 6% e 7% ao ano. Para a agricultura comercial, na qual se incluem as cooperativas, os juros subiram um ponto percentual, para 8% ao ano.
Positivos – O gerente de desenvolvimento técnico da Ocepar, Flávio Turra, citou como pontos positivos do plano a previsão de R$ 1 bilhão anunciado pelo governo para subvenção do prêmio do seguro rural, frente aos R$ 440 milhões anteriores. Este valor, no entanto, ainda precisa ser ratificado no Orçamento de 2020. A manutenção das taxas de juros para os pequenos e médios produtores também foi considerada positiva pelo gerente, que ainda destacou a elevação dos valores dos preços mínimos de produtos agrícolas: a saca de 60 quilos do milho, por exemplo, com ajuste de 13,37%, passou de R$ 21,62 para R$ 24,51; a soja teve reajuste de 14,77%, de R$ 37,71 para R$ 43,28, o feijão carioca passou de R$ 85,50 para R$ 94,50, com reajuste de 10,18%, e o preto foi de R$ 77,48 para R$ 87,12 por saca, com correção de 12,44%
Negativo – Turra disse que a elevação da taxa de juros de 7% para 8% ao ano do crédito rural para os demais produtores, e que atinge as cooperativas, foi um ponto destoante do plano safra, considerando que a taxa básica de juros da economia, a Selic, tem previsão de ser revista para baixo. O Banco Central sinaliza, inclusive, que deve fechar o ano abaixo dos 6% frente aos atuais 6,5% ao ano. Outro aspecto não muito favorável à agricultura comercial é a oferta de R$ 69 bilhões a juros livres, por meio das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), ou seja, 31% do total de recursos do plano safra.
Análise – Os recursos do Plano Safra poderão ser solicitados entre o próximo dia 1º de julho e 30 de junho de 2020. Profissionais da Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) da Ocepar fizeram uma análise sobre os principais pontos do plano safra.
