Irrigantes e aquicultores que praticam suas atividades no horário noturno – entre 21h30 e 6h – voltaram a ter desconto na tarifa de energia. Na ultima quinta-feira (04), o governo federal publicou Decreto (n. 9.744/2019) que restabelece o incentivo que havia sido cortado no fim do ano passado. Os pequenos produtores irrigantes estavam arcando com aumento de mais de 40% no valor da tarifa de energia.

“Com muito empenho e articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Governo Federal publicou decreto que garante descontos em energia elétrica para os pequenos produtores irrigantes e aquicultores que praticam suas atividades no horário noturno. Notícia boa que faz o agro crescer merece ser comemorada”, destacou o deputado federal e presidente do Sistema Faeg/Senar, José Mário Schreiner.

*Entenda* – O benefício já existia há 17 anos, porém, o governo anterior reduziu gradualmente (20% a.a.) o desconto na tarifa básica de energia que é dado a todas as unidades de consumo classificadas como rurais. Os descontos concedidos para irrigação e aquicultura em horário noturno não foram afetados pelo decreto e continuaram válidos, já que são garantidos pela Lei nº 10.438, de 2002. A causa do impacto na conta de energia elétrica dos produtores rurais foi a eliminação da cumulatividade do incentivo de energia que esses produtores tinham durante a noite.

De acordo com o decreto anterior, os descontos na tarifa básica para todos os consumidores rurais de baixa tensão cairiam de 30% para 24% em 2019, reduzindo 6% ao ano até 2023, a partir da revisão anual da tarifa de energia, que varia para cada concessionária. Os valores dos descontos do período noturno, também chamado de reservado, foram mantidos – 60 a 73% – contanto que não houvesse mais a cumulatividade com o desconto da tarifa básica, o que desestimularia a irrigação noturna.

A medida, regulamenta a cumulatividade de descontos sobre as tarifas aplicáveis à atividade de irrigação e aquicultura e à classe rural para os consumidores do Grupo B, que abrange as unidades consumidoras com fornecimento em tensão baixa. O setor agropecuário defende que a agricultura irrigada é estratégica para o desenvolvimento sustentável do país, por isso os incentivos econômicos devem ser mantidos.

A irrigação e a intensificação do uso de insumos foram os maiores responsáveis pelo aumento da produtividade rural nos últimos 40 anos, o que contribui para a preservação ambiental por evitar a abertura de novas áreas. Além disso, os agricultores irrigantes geram maiores números de empregos por hectare e fortalecem o desenvolvimento socioeconômico do país.

Fonte: Agencia Fpagropecuária, Comunicação Sistema Faeg/ Senar, disponível no Portal do Sistema FAEG

Texto originalmente publicado em:
Disponível no Portal do Sistema FAEG
Autor: Agencia Fpagropecuária, Comunicação Sistema Faeg/ Senar

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