Os sindicatos estaduais de produtores de calcário devem estar alertas às mudanças que ocorrerão na carga tributária nos estados. Ajustes fiscais poderão gerar alta nos impostos. Como o agronegócio tem apresentado o melhor resultado entre os segmentos econômicos, o foco dessas altas deve ficar na cadeia produtiva vinda do campo.
O alerta foi feito pelo presidente da Abracal, João Bellato Júnior, aos sindicatos associados. “os governos estaduais sinalizam estar em busca de recursos. Há uma pressão, em função dos recursos destinados à Saúde, que precisam ser ampliados”, afirma Bellato.
Reação em cadeia
A Abracal ofereceu aos sindicatos estaduais suporte técnico para as ações. “As lideranças empresariais estão em contato permanente com os governadores e secretários estaduais da Agricultura e da Fazenda. Sem dúvida, não há espaço para qualquer tipo de majoração que, numa reação em cadeia, acaba prejudicando o consumidor”, relata.
O caso recente ocorreu em São Paulo. O benefício fiscal presente no Convênio 100, que reduz o peso do ICMS nos insumos agrícolas até 31 de março próximo, acabou temporariamente descartado. Uma recente norma específica do estado, a lei 17.923/2020, prevê que benefícios concedidos pelo governo paulista devem constar da previsão orçamentária, independentemente de haver um dispositivo em nível nacional.
Tributação que não existia
Como resultado, o calcário agrícola ficará em torno de 4,5% mais caro para a indústria. O repasse deve ser imediato ao produtor rural, chegando aos preços dos alimentos produzidos em São Paulo. Leite, carnes, suco de laranja e hortifrutigranjeiros estariam mais caros.
“Não há como a indústria absorver. Trata-se de uma tributação que não existia”, diz Bellato.
O sindicato paulista da indústria do calcário, o Sindical, age para reduzir os impactos da medida que acaba com um benefício existentes há 23 anos. A taxação sobre fertilizantes, sementes, energia, máquinas e combustíveis será maior.
A definição precisa ocorrer até o próximo dia 31, para que entre em vigor ainda em 2021.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Abracal
